Para especialistas na área da saúde, maioria funciona de forma irregular.
Falta de regulamentação favorece clínicas clandestinas, diz psicólogo.
As clínicas para recuperação de dependentes químicos se multiplicam pelo país, mas faltam regras claras e fiscalização. Muitas dessas clínicas, em vez de ajudar, só pioram uma situação que já é um drama para o paciente e para família.
Por telefone, as promessas de tratamento: “Durante o dia são três reuniões que ele vai participar. É onde trata o físico, o mental e o espiritual né?”, diz um atendente.
Uma mulher que não quis ser identificada acreditou na conversa. Queria ver o marido recuperado da dependência química. “Me levaram na clínica mais bonita, com piscina, com tudo e, na verdade, depois eu descobri que o meu marido estava na clínica do lado. Que não tinha estrutura de nada”, conta.
A decepção e a revolta aumentaram quando ela descobriu que o tratamento era à base da agressão. “Eles batiam sem dó mesmo. Ou era ferro, ou era fogo. Eles não tinham dó de ninguém e, quando pegava para bater era sem piedade", diz o ex-internado.
O paciente estava em uma clínica em Sorocaba, interior de São Paulo, que foi interditada por falta de licença para funcionar.
Quanto mais dependentes químicos no país, maior o número de locais particulares dispostos a lucrar com o tratamento. Por isso, especialistas na área da saúde não têm dúvida de que a maioria das clinicas para recuperação de dependentes funciona de forma irregular.
A maioria das internações são involuntárias, quando a família interna o parente contra a vontade com base em um laudo psiquiátrico. “O laudo, às vezes, é feito por um médico contratado pela própria clínica, e portanto, há interesse da clínica em angariar pacientes. Por isso que é obrigatória a notificação do Ministério Público a cada internação involuntária", explica o promotor de Justiça Jorge Marum.
O problema é que as clinicas clandestinas não fazem esta comunicação às promotorias, o que caracteriza cárcere privado. Para o psicólogo Marcos Garcia, que faz parte da comissão de direitos humanos do Conselho Federal de Psicologia, falta regulamentação nesta área para evitar que as clinicas clandestinas continuem se multiplicando pelo país.
“O que se tentou durante muito tempo foi que se criassem outras alternativas, como a expansão das redes de atenção psicossocial. Mas, como este processo é lento, as respostas da sociedade civil, muitas vezes, vão se multiplicando à revelia do controle que é feito pelos órgãos da saúde e da assistência social”, afirma Garcia.
Uma tentativa mal sucedida de se livrar das drogas pode terminar em trauma, o que dificulta ainda mais a recuperação. "Quando ele dorme, ele fica falando: 'Não bate. Tira a mão de mim'. Ele Está aterrorizado", diz a mulher do ex-interno.
Existe uma resolução da Anvisa, que é de 2011, com normas para as clinicas de recuperação. Mas, segundo o conselho, é preciso ainda uma regulamentação pra que haja um controle maior. Donos e funcionários da clínica fechada em Sorocaba começam a ser ouvidos esta semana pela polícia e podem responder por tortura e cárcere privado.
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DICA DO BLOG: Antes de buscar "beleza" nos locais de tratamento verifique a documentação das clínicas que devem apresentar pelo menos Alvará de Funcionamento Municipal, Alvará de Funcionamento VISA. Estes documentos garantem que a clínica é regularizada e portanto, passa por fiscalização constante.
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